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Desde: 11/01/2018      Publicadas: 11      Atualização: 05/03/2018

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 Política

  05/03/2018
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STF deve anular prisão após segunda instância

A decisão que estabeleceu o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, deve voltar ao plenário do STF para reanálise.

STF deve anular prisão após segunda instância

     Ainda que a condenação do ex-presidente Lula (PT-SP) no TRF4 tenha colocado pressão sobre os ministros, desde o ano passado na Corte já se cogitava essa alteração na execução provisória dos apenados pelo poder Judiciário.

     Com base em declarações públicas e decisões precedentes, é possível dizer que hoje um julgamento terminaria em 6 a 5 ou 7 a 4 para que apenas após análise de Recurso Especial nos tribunais de terceira instância (STJ e TSE) réus comecem a cumprir a sentença no Brasil, tese proposta pelo ministro Dias Tóffoli.

     A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, já avisou que não vai pautar o assunto, mas uma decisão liminar individual pode obrigá-la a levar o tema a plenário. 

Fonte: Os divergentes conteúdo

  Autor: Gutemberg Castro





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